Orientações

Servidor público, você já verificou se tem direito à licença especial?

Esse benefício está relacionado ao tempo de serviço e às regras aplicáveis à carreira de cada servidor, podendo garantir um periodo de atastamento remunerado, contorme a legislação correspondente.

Dr Antonio Jarlison Pires21 de outubro de 2026

Saiba mais sobre os seus direitos militares !

Mesmo quem já completou o tempo necessário e não usufruiu da licença pode ter direitos a serem analisados, inclusive quanto aos possíveis efeitos financeiros.

A licença especial permite que o servidor se afaste do trabalho por um periodo determinado, conforme as regras de sua carreira, e em alguns casos o beneficio corresponde a 3 meses a cada 5 anos ou a 6 meses a cada 10 anos de serviço

Dependendo da legislação aplicável, ainda pode haver direitos a ser reconhecidos, inclusive financeiros.

Por isso, é importante avaliar seu histórico funcional, o período trabalhado e as normas que se aplicam ao seu vínculo.

Conteúdo informativo e de caráter geral. Não substitui a análise individualizada de um caso concreto. Para orientação sobre uma situação específica, fale com o escritório.